Processo 241930/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2011 11:52
Autuado em 09/05/2011 11:52
Oficio de encaminhamento 242/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3745/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2012 Acórdão   3745/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/11/2012 Acórdão   3745/ 2012 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado DECIO SPERANDIO
Interessado JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Interessado MARCELO SONCINI RODRIGUES
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/05/2012 10:04 248380/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/08/2012 10:12 do Protocolo 526355/12
26/07/2012 12:17 Juntada de AR-Ofício 2469/12 OCN-DAT
25/07/2012 09:09 juntada de AR ofício 2467/12-OCN-DAT
25/07/2012 09:07 juntada de AR ofício 2468/12-OCN-DAT
16/11/2011 08:03 AR de devolução dos autos físicos RM617246905BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2012 536 Acórdão nº 3745/2012
14/11/2012 528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 20/11/2012
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 1261/2012
08/05/2012 397 Despacho Processual Diverso nº 966/2012
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8571/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2013 17:26 DP  
15/01/2013 10:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 125/2013 -
20/11/2012 14:26 S1C Acórdão nº 3745/2012 -
20/11/2012 14:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 61/2013 -
20/11/2012 14:26 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1786/2012 -
15/10/2012 10:56 GCAML  
10/10/2012 15:40 SMPjTC Parecer nº 16102/2012 - Regularidade. Prestação de contas em convênio. Inscrição do saldo residual no valor de R$ 16.690,41 na listagem de pendências da DAT. Pela regularidade das contas.
27/07/2012 16:32 DAT Instrução nº 4941/2012 - Regularidade das contas. Inscrição do saldo de R$ 16.6903,41, na listagem de pendências da DAT. Convênio registrado nos SIT nº 1485.
05/07/2012 14:48 DP  
03/07/2012 07:39 DAT Ofício de Contraditório nº 2467/2012 -
03/07/2012 07:39 DAT Ofício de Contraditório nº 2468/2012 -
03/07/2012 07:39 DAT Ofício de Contraditório nº 2469/2012 -
26/06/2012 15:01 DP Informação nº 5301/2012 -
14/05/2012 15:07 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 163/2012 -
14/05/2012 15:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1261/2012 -
07/05/2012 17:48 DAT Instrução nº 2202/2012 - Concessão de Contraditório.
04/05/2012 16:44 DP Informação nº 3466/2012 -
04/05/2012 16:15 DAT  
03/05/2012 14:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 966/2012 -
01/02/2012 16:48 DAT Informação nº 606/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 248380/12.
31/01/2012 14:18 S1C Certidão de Sessão nº 156/2012 -
23/01/2012 13:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 176/2012 -
23/08/2011 16:46 DAT Instrução nº 191/2012 - Vigência válida até 05/07/2014 - Resolução 28/2011, implantou novo Sistema de prestação de contas (SIT) a partir de 01/01/2012 - Por novo Sobrestamento para complementação dos recebimentos e gastos efetuados até 31/12/2011.
23/08/2011 11:22 S1C Certidão de Sessão nº 1368/2011 -
17/08/2011 13:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2019/2011 -
12/07/2011 19:33 DAT Instrução nº 4340/2011 - Pelo Sobrestamento.
09/05/2011 11:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8571/2011 -

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